Lawfare: o novo campo de Guerra Legal

O presente artigo discorre sobre "lawfare”.

LEI Nº 13.444, DE 11 DE MAIO DE 2017

Dispõe sobre a Identificação Civil Nacional (ICN).

Dois últimos PMs são condenados por morte de juíza

Todos os policiais militares julgados foram condenados

Comunicado sobre o 41º Exame da Ordem - Prorrogado Exame

A súmula vinculante, os poderes dos juízes e os efeitos no processo civil brasileiro.

Universidade Regional de Blumenau e Pós-graduado em Direito Processual Civil pela mesma Instituição de Ensino

Responsabilidade Civil do Estado por Atos Jurisdicionais.

Universidade Federal de Campina Grande - UFCG; ESMA - Escola Superior da Magistratura e FESMP

Advogados da OAB Santos realizam palestras sobre direito internacional

Iniciativa é uma parceria entre a instituição e o escritório Toledo e Advogados Associados.

Sexta Turma tranca ação sobre erro médico em Minas Gerais

Sancionada com sete vetos medida que aumentou tributos sobre importação

Reajuste dos tributos deverá proporcionar arrecadação extra de R$ 694 milhões em 2015 e de R$ 1,19 bilhão anualizada. As novas alíquotas estão vigentes desde 1º de maio deste ano

Cobrança de contribuição sobre receita de empregador rural será analisada

Tema teve repercussão geral reconhecida pelo Plenário Virtual da Corte e será analisado pelo Supremo em julgamento de Recurso Extraordinário

Auxílio Emergencial: 5,6 milhões terão acesso a parcela do benefício nesta terça

libera saques e transferências para trabalhadores fora do programa aniversariantes em outubro.

Exclusão dos Refis: empresas conseguem se reincluir

130 mil tiveram seus parcelamentos cancelados por erros e quase duas mil empresas questionam, por meio judicial, suas exclusões do programa

Formação do Estado e sua responsabilidade

O presente artigo fala sobre a formação do Estado e sua responsabilidade.

Abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos

O presente artigo discorre sobre o abuso de autoridade e violação da razoabilidade dos prazos.

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando

A ética do promotor de justiça criminal nos Estados Unidos da América

custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem

TRT-MG condena Município de Belo Horizonte a pagar prêmio pró-família a agente comunitária de saúde

O julgador enfatiza que o prêmio é devido a todos os servidores enquadrados na redação dada ao

Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal

Cláudio Victor de Castro Freitas, Bacharel em Direito pela Universidade do Estado Rio de Janeiro

FGV Direito SP realiza webinar online sobre a reforma trabalhista

O evento será no dia 28 de agosto às 14h, com a palestra de Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

50 anos de formatura

João Baptista Herkennhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor